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[365711]  Show Record 

Leis divinas e leis humanas / Pe. Mário Augusto Correia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1730 (26 de agosto de 1961), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Igreja | Lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351609]  Show Record 
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[303264]  Show Record 

O Japão, onde nasce a prata fina, que ilustrada será com a lei divina / Manuel Filipe Canaveira
Descritores: Japão | Comércio | Prata
Cota: PP032/OC|FO
[41179]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.
[52985]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, documentos, etc.
Propostas de Lei à revisão da Lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963), p. 31-64Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963)
Descritores: África Lusófona | Lei | Legislação | Lei Orgânica
Cota: G/A 1008|ISEG
[59473]  Show Record 
Proposta de lei à revisão da lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 451/452.- (Jan./Fev. 1963), p. 31- 64
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[73030]  Show Record 
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Proposta de lei à revisão da lei Nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : (lei orgânica do ultramar português) / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 451/452, (Jan./Fev., 1963 ), p. 31-64
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Lei orgânica
Cota: BP|INEP
[85201]  Show Record 
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Extensão ao Ultramar da lei nº 2002 e dos decretos-leis nº 39480 e 43335 / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 13/67
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 73/96 - vol. 8 nº 2 2º Tri (1970), p. 177/197
Descritores: África Lusófona | Parecer | Legislação
Cota: 2220|IICT
[118395]  Show Record 
Lei constitucional e outras leis complementares. - Luanda : MINFA, . - 150 p.. - Contém : - Lei Constitucional; - Lei da Nacionalidade; - Lei das Associaçöes; - Leis dos Partidos Políticos; - Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação; - Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência; - Lei da Greve; - Lei de Imprensa
Descritores: Legislação | Estado | Associativismo | Partido político | Trabalho | Média | Direito | Angola
Cota: AO-L I-10|CIDAC
[119721]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Apresentação da proposta de lei da revisão da lei de terras. - Maputo : Assembleia da República, . - 16 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-1|CIDAC
[205586]  Show Record 

Lei das indeminacões-lei da recupração capitalista / M. E.
In: Seara Nova. - 1584 (1977), p. 7-8
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: PP442|AHM
[331243]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[420427]  Show Record 

A nova lei brasileira da lavagem de dinheiro (Lei 12.683 de 9/7/2012) / Hermann Herschander. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 259-273
Descritores: Brasil | Branqueamento de capitais | Legislação
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[424781]  Show Record 

Os direitos humanos como parâmetro de aplicação de controle de convencionalidade das leis : precedentes do sistema interamericano e o caso brasileiro / Louise de Araujo. - Coimbra : [s.n.], . - 85 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Internacional Público e Europeu, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Aspetos legais | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-15|BGUC
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